Processo 316330/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/06/2008 13:52
Autuado em 13/06/2008 13:52
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 49/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/04/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2008 Acórdão   968/ 2008 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
Procuradores: VALDEMAR REINERT (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2008 17:40 419562/08 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 11:41 Juntada de AR - Ofício nº1370/11 - OPD-GP
02/06/2011 13:33 do Protocolo nº 32107-1/11, referente a Juntada Procuração
02/06/2011 13:31 do Protocolo nº 32108-0/11, referente a Solicitação de Cópias
13/07/2009 08:32 juntada aos autos do Aditamento à Proposta de Voto n° 2750/08.
14/08/2008 12:35 do Protocolo nº 440413/08, referente ao recurso de agravo de instrumento
28/07/2008 15:00 do Protocolo nº 409940/08, referente carga
18/07/2008 12:01 do Protocolo nº 391447/08, referente a pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2008 Termo de Carga de Autos   355/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2023 2901 Despacho Processual Diverso nº 495/2022
04/11/2022 2866 Despacho Processual Diverso nº 408/2022
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 714/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1357/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1269/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 754/2011
01/07/2011 306 Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1977/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3846/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 4025/2008
25/07/2008 159 Acórdão nº 968/2008
11/07/2008 157 Despacho Processual Diverso nº 2872/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/12/2022 15:54 DP  
01/12/2022 13:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 495/2022 -
01/12/2022 12:13 SMPJTC  
03/11/2022 11:49 7PC Parecer nº 1173/2022 - PEDIDO DE RESCISÃO. Expediente já julgado. Processo judicial extinto. Ciência. Pela remessa ao Gabinete do Relator.
01/11/2022 00:00 SMPjTC  
11/10/2022 17:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 408/2022 -
05/05/2013 20:07 DIJUR Informação nº 284/2022 -
05/05/2013 20:07 DIJUR Informação nº 427/2021 -
05/05/2013 20:07 DIJUR Informação nº 66/2021 -
22/06/2012 15:11 DICAP  
21/06/2012 11:29 DP Informação nº 4866/2012 -
18/06/2012 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 860/2012 -
28/05/2012 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 714/2012 -
15/05/2012 16:55 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 613/2012 -
15/05/2012 16:55 DIJUR Informação nº 1071/2012 -
21/10/2011 14:12 DP  
14/10/2011 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1357/2011 -
11/10/2011 16:41 DP Informação nº 5407/2011 -
05/10/2011 15:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1370/2011 -
28/09/2011 13:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 821/2011 -
28/09/2011 13:26 DEX Informação nº 1297/2011 -
28/09/2011 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2011 -
28/09/2011 09:39 DEX  
02/09/2011 08:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1269/2011 -
31/08/2011 22:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1845/2011 -
01/07/2011 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 754/2011 -
14/04/2011 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 253/2011 -
14/04/2011 16:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2011 -
11/02/2011 13:33 GASRVF  
11/02/2011 12:26 DG Certidão de Sessão nº 29/2011 -
17/01/2011 12:20 GASRVF  
21/10/2010 14:52 SITIO  
01/12/2009 08:36 GASRVF Proposta de Voto nº 181/2010 -
05/11/2009 11:04 SMPjTC Parecer nº 15383/2009 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Improcedência.
13/07/2009 08:34 DCM Instrução nº 3604/2009 - Pedido de Rescisão - Acórdão 1090/2006 - Tribunal Pleno - Juntada de novos documentos - Impossibilidade de nova apreciação - Descaracterização do fundamento escolhido para interposição do recurso
08/07/2009 16:27 GATBC  
13/05/2009 12:52 DCM  
21/10/2008 09:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1977/2009 -
20/10/2008 17:39 DP Informação nº 2127/2008 -
25/08/2008 15:57 DP  
25/08/2008 11:27 DP  
04/08/2008 12:30 SAUDI  
01/08/2008 08:43 DG  
29/07/2008 12:07 DP  
28/07/2008 17:01 DP Processo em remessa externa
28/07/2008 16:51 DP  
11/07/2008 15:14 DG  
07/07/2008 10:19 SAUDI  
04/07/2008 14:24 GCCMNS  
03/07/2008 14:33 SMPjTC Parecer nº 10939/2008 - Pelo indeferimento do pedido de liminar.
02/07/2008 12:34 DCM  
16/06/2008 16:33 SAUDI  
13/06/2008 14:42 GCCMNS  
13/06/2008 13:52 DP  

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